Procuradora jurídica da prefeitura se reúne com vereadores
Procuradora jurídica da prefeitura se reúne com vereadores
em debate acerca do Fundo Municipal de Vacinas
O presidente da Câmara, Fernando Galmassi, juntamente com demais vereadores e o Procurador Jurídico da Casa, Dr. Diemerson Castilho receberam na manhã desta segunda-feira (29), a procuradora jurídica do Município, Dra. Carolina Cicote Moreira, ocasião em que foram debatidos temas relativos à criação do Fundo Municipal de Vacinas, que seria mais uma alternativa para que o município possa acelerar a aquisição de doses voltadas à imunização da população local.
A proposta tem como parâmetro a manifestação de diversos empresários da cidade, que se propuseram a colaborar financeiramente com o município na compra das vacinas contra o Covid 19. No encontro de hoje, a procuradora explanou acerca das questões jurídicas que permitissem ao município a criação de Lei que atendesse aos propósitos.
Tal medida seria uma alternativa, caso o Plano Nacional de Imunização apresente dificuldades no fornecimento das vacinas para atender a grande massa brasileira. Desta forma, o município se anteciparia, e, se houver a necessidade de proceder com os trâmites para a compra das vacinas, haveria embasamento legal para a empreitada
